Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada.
07/07/2025
O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado, em uma mochila, na...
Em contestação, a empresa alegou que não havia urgência na realização dos exames, argumento não acatado pelo juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo.
Segundo as representações, os candidatos despejaram grandes quantidades de material de campanha, como panfletos e santinhos, em ruas próximas a escolas que serviram como...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu reabrir o processo disciplinar contra o promotor aposentado Walber Nascimento, que durante uma audiência em setembro...
Palestras auxiliam na aplicação e acesso dos alunos ao ensino superior