Decisão proferida pelo juiz Cid da Veiga Soares Junior, titular da 1.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, determinou...
08/05/2025
Ação deve contemplar escolas públicas e privadas, conforme determina a lei municipal 2.260/2017
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências.
Na última semana, a Justiça Federal do Amazonas proferiu quatro sentenças importantes no combate aos crimes ambientais na região da Amazônia Legal. A 7ª...
Esta semana, durante sessão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ocorreu um desentendimento entre os ministros Gurgel de Faria e...
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União