Assembleia do Amazonas já discute aumento de deputados estaduais para 2027

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) já trabalha com a possibilidade de ampliar o número de deputados estaduais de 24 para 30 a partir da próxima legislatura, em 2027. A medida é reflexo direto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, que amplia de 513 para 531 o número de parlamentares federais. A proposta ainda depende da aprovação do Senado Federal.

Com o novo cálculo populacional do Censo 2022, o Amazonas passaria a ter dois novos deputados federais — de 8 para 10. Como a Constituição Federal estabelece uma proporção de três deputados estaduais para cada deputado federal, a Aleam poderia, com base nesse parâmetro, ganhar seis novas cadeiras.

O tema divide opiniões entre os parlamentares. O deputado Delegado Péricles (PL) manifestou-se contrário à ampliação. Para ele, o momento exige contenção de gastos e mais eficiência na representação política. “A população quer redução no número de parlamentares, não aumento. Já somos muitos. Precisamos focar em qualidade, e não em quantidade”, declarou o deputado ao site.

Por outro lado, o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (União Brasil), reconheceu que a ampliação é um tema previsto e que está em análise na Casa. Segundo ele, o prédio da Assembleia já foi construído com estrutura para comportar até 30 parlamentares. “Essa discussão será feita com responsabilidade. Vamos chegar a um denominador comum. É importante lembrar que o Amazonas é o maior estado da federação, com realidades desafiadoras e de difícil acesso, e precisa de representatividade à altura”, afirmou.

Ainda não está definido se haverá aumento no repasse do duodécimo para custear os novos mandatos, caso a ampliação se confirme. Hoje, o custo estimado mensal por deputado estadual no Amazonas é de aproximadamente R$ 120 mil, incluindo salário, cotas e verbas de gabinete. Com seis novos parlamentares, o impacto pode chegar a R$ 43 milhões por ano.

A expectativa é de que o Senado analise a proposta federal ainda neste semestre. Se aprovada, a mudança já pode valer para as eleições estaduais de 2026.

Fonte: Fatos Marcantes   

Foto: Divulgação

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