Pleno do TJAM registra 12 ausências justificadas e adia julgamento de processos
A sessão que reúne os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas não foi realizada nesta terça-feira (6) porque faltou o número mínimo de participantes para iniciar os julgamentos. O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, anunciou 12 ausências justificadas e informou que os processos ficaram para a próxima sessão.
A reunião, chamada de Tribunal Pleno, ocorre ordinariamente uma vez por semana, às terças-feiras.
“Estamos sem quórum para a abertura dos trabalhos”, declarou Hamilton, referindo-se à presença mínima exigida. “Os processos estão automaticamente adiados para a próxima sessão.”
Entre as justificativas, quatro desembargadores estavam em férias e dois em folgas compensatórias. Outros cinco estavam em deslocamento para compromissos institucionais ou eventos autorizados, incluindo o presidente Jomar Fernandes e o vice-presidente Airton Gentil. Nélia Caminha Jorge tinha compromisso no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Sem a sessão, quem aguardava uma decisão terá de esperar por uma nova oportunidade de julgamento. O adiamento também afeta os advogados que se prepararam para apresentar seus argumentos. O anúncio não informou quantos processos seriam analisados nem quantas sustentações orais estavam previstas.
O Tribunal conta com 26 desembargadores, segundo sua informação institucional mais recente. O regimento exige mais da metade dos integrantes para abrir os trabalhos — o equivalente a 14, tomando esse quadro como referência. Hamilton não detalhou o cálculo utilizado nem o total de presentes, mas determinou à secretaria que registrasse os comparecimentos.
A falta de participantes ocorre enquanto o Tribunal prepara a ampliação de sua estrutura. Uma lei de 28 de setembro criou oito cargos, mas as novas vagas ainda serão preenchidas. O cronograma divulgado prevê quatro novos desembargadores neste ano, dois em 2027 e outros dois em 2028, chegando a 34.
A ampliação foi defendida pelo Tribunal para atender ao crescimento do número de processos e reduzir a sobrecarga dos gabinetes. A sessão não realizada também coloca em discussão a organização de férias, folgas e compromissos institucionais para assegurar a presença necessária aos julgamentos.
Fonte: Fatos Marcantes
Foto: Divulgação
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