Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (1º); veja o que muda até o 1º turno

Veiculação começou em 28 de agosto; data também marca o fim de comícios, debates e novas regras para conteúdos gerados por inteligência artificial

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o 1º turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º). A veiculação começou em 28 de agosto e, durante esse período, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apresentaram propostas ao eleitorado em horários reservados nas emissoras e por meio de inserções distribuídas ao longo da programação.

O encerramento da propaganda ocorre a três dias do 1º turno, marcado para domingo (4). Nesta quinta-feira também termina o prazo para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas.

Também termina nesta quinta-feira o prazo para a realização de debates no rádio e na televisão. Os encontros entre candidatas e candidatos podem se estender até as 7h de sexta-feira (2).

A partir desta quinta-feira, ficam proibidas, até 24 horas após o término da votação, a publicação e a republicação, mesmo que gratuitas, além do impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatas, candidatos ou pessoas públicas. A restrição vale mesmo quando o conteúdo estiver identificado e cumprir as demais exigências previstas na legislação eleitoral.

O 1º turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4). Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.

Para os cargos de presidente da República e governador, haverá 2º turno quando nenhuma candidatura alcançar mais da metade dos votos válidos, desconsiderando os votos em branco e nulos.

Nas localidades onde houver necessidade de uma nova votação, o 2º turno será realizado em 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Brasil de Fatos 

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