Débora Menezes tem projeto aprovado para reforçar proteção de crianças no interior

A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 514/2025, de autoria da deputada estadual Débora Menezes, que cria o PROTEGE-AM, plano de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no interior. O texto reúne medidas de prevenção, capacitação de profissionais e atendimento às vítimas nos municípios.

A proposta considera um dado preocupante: em quatro meses, o Amazonas recebeu 523 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Mais de 65% foram registradas no interior.

Entre as medidas previstas estão a capacitação de profissionais e lideranças comunitárias, ações educativas, canais de denúncia e acolhimento, além de atividades itinerantes para alcançar localidades onde o acesso aos serviços especializados é mais difícil.

“Queremos que a criança do interior tenha o mesmo nível de assistência, cuidado e atenção que temos na capital. Sabemos das dificuldades enfrentadas nos municípios e precisamos fortalecer essa proteção para que ela chegue também às comunidades mais distantes”, afirmou Débora Menezes.

A aprovação do PROTEGE-AM dá continuidade a uma atuação parlamentar voltada principalmente à proteção da infância. Débora é autora de leis como o Cadastro de Pedófilos, a Ronda Guardiã, o Alerta para Resgate de Crianças e Adolescentes e medidas de enfrentamento ao tráfico infantil.

Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para análise do Governo do Amazonas.

Fonte: Ascom Deputada Debora Menezes   

Foto: Divulgação

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