Justiça libera obras na BR-319 e editais serão relançados com investimento de R$ 678 milhões

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região derruba liminar e permite retomada de licitações no trecho central da rodovia no Amazonas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informou que vai relançar os quatro editais de licitação para obras na BR-319, no Amazonas, após decisão da Justiça Federal que liberou a continuidade dos processos. A nova data de publicação ainda será definida.

A medida ocorre após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubar a liminar que havia suspendido os pregões eletrônicos da rodovia. Com isso, foi retomada a tramitação das licitações para serviços de manutenção e melhoramento no chamado “trecho do meio”, entre os quilômetros 250,7 e 656,4, com investimento estimado em R$ 678 milhões.

A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal do Amazonas, em ação civil pública movida pelo Observatório do Clima, e previa a paralisação das licitações por 70 dias. Ao reverter a decisão, o tribunal considerou que a suspensão poderia causar prejuízos à população e comprometer a execução das obras dentro da chamada “janela hidrológica” de 2026, período de estiagem considerado mais adequado para intervenções na região.

Segundo o DNIT, com a retomada do processo, os editais serão republicados para dar continuidade às etapas de contratação. A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e outras regiões do país e tem papel estratégico para o escoamento de produção e mobilidade na região Norte.

Os editais abrangem quatro segmentos da rodovia, entre os quilômetros 250,7 e 590,1, com previsão de serviços de recuperação e melhorias. Entre as intervenções previstas está a construção de uma ponte sobre o rio Igapó-Açu, com investimento de R$ 44,1 milhões e prazo de execução de 23 meses.

Em março, também foram assinados documentos que autorizam a pavimentação de 339 quilômet

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