Universidade indígena avança no Senado e proposta segue para votação final com previsão de início em 2027

Relator Eduardo Braga defende modelo multicampi e ensino adaptado às realidades dos povos indígenas

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise no plenário do Senado.

O projeto prevê uma instituição com sede em Brasília, mas com unidades distribuídas em diferentes regiões do país. A proposta busca ampliar o acesso ao ensino superior para povos indígenas, considerando aspectos culturais, territoriais e sociais que dificultam a permanência desses estudantes nas universidades tradicionais.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga destacou a importância de um modelo descentralizado. “Eu defendo fervorosamente que tenhamos uma universidade indígena multicampi para levar conhecimento, progresso e prosperidade aos povos indígenas”, afirmou.

No parecer, o senador também ressaltou a proposta de integração entre diferentes formas de conhecimento. “O projeto rompe com a antiga concepção de integração unilateral e reconhece o direito a uma educação superior intercultural e diferenciada”, disse.

Entre os pontos aprovados está a exigência de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. O texto também garante autonomia para que a universidade estabeleça seus próprios processos seletivos, com reserva mínima de vagas para estudantes indígenas.

A previsão é que as atividades tenham início em 2027, com cursos voltados para áreas como gestão territorial e ambiental, saúde coletiva indígena e formação de professores. A meta é atender cerca de 2,8 mil alunos nos primeiros anos de funcionamento.

O relatório considera dados do Censo de 2022, que indicam crescimento da população indígena no Brasil, e aponta a necessidade de políticas públicas para reduzir a evasão no ensino superior. “Já tivemos experiências na formação de profissionais indígenas que retornam às suas comunidades e contribuem para o desenvolvimento local”, destacou o senador.

Caso seja aprovado no plenário, o projeto segue para sanção presidencial.

Com informações do Senado Federal

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