Senado aprova projeto que cria 17,5 mil cargos no Executivo e prevê impacto de R$ 5,3 bilhões

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que cria cerca de 17,5 mil cargos no Poder Executivo federal, promove a reestruturação de carreiras do funcionalismo e prevê reajustes salariais para diversas categorias. A proposta segue agora para sanção do presidente da República.

O texto foi aprovado de forma simbólica e sem alterações em relação à versão já aprovada pela Câmara dos Deputados no início de fevereiro. A relatoria ficou a cargo do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

De acordo com estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o conjunto de medidas pode gerar impacto fiscal de aproximadamente R$ 5,3 bilhões em 2026.

Entre os principais pontos do projeto está a criação de 16.363 cargos no Ministério da Educação e outros 1.500 no Ministério da Gestão. A proposta também altera a estrutura de algumas carreiras e estabelece novas regras de remuneração para servidores públicos federais.

Segundo o governo federal, parte das despesas dependerá da realização de concursos públicos e da implantação de novas unidades de ensino, o que pode fazer com que o impacto financeiro ocorra de forma gradual.

A votação foi acompanhada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Em declaração divulgada pelo ministério, ela afirmou que a proposta faz parte de um processo de reestruturação iniciado em 2023 com o objetivo de modernizar a gestão de pessoas no serviço público federal.

Pelos cálculos do governo, cerca de R$ 1,1 bilhão do impacto previsto está relacionado à criação de cargos no Ministério da Educação e no Ministério da Gestão. Outros R$ 91,2 milhões seriam destinados a um plano especial voltado a cargos do MEC, enquanto aproximadamente R$ 4,2 bilhões correspondem ao reajuste de carreiras do Executivo federal.

O projeto também autoriza a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, que será formado a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba. A nova instituição deverá ser instalada na região de Patos, no interior do estado.

Além disso, a proposta altera regras para escolha de reitores dos institutos federais. Pelo novo modelo, o presidente da República deverá nomear o candidato mais votado pela comunidade acadêmica, considerando votos de professores, técnicos e estudantes com o mesmo peso, substituindo o sistema atual de lista tríplice.

Fonte: Fatos Marcantes 

Foto: Edilson Rodrigues 

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