04/06/2026

Sessão das Câmaras Reunidas do TJAM dura menos de 30 segundos por falta de quórum no retorno do recesso

         

A sessão das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, realizada nesta quarta-feira (28), foi encerrada em menos de 30 segundos por falta de quórum mínimo de desembargadores. Após a abertura formal, uma breve saudação de início de ano e o comunicado oficial, o presidente da sessão, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, encerrou os trabalhos ao constatar a ausência do número necessário de magistrados.

Com isso, os 38 processos que constavam na pauta não foram julgados e devem retornar à análise na próxima sessão, prevista para a próxima semana.

Entre os casos que ficaram pendentes estão processos de maior relevância institucional, como o agravo interno envolvendo o Município de Manaus e a Câmara Municipal, ações relacionadas à Universidade do Estado do Amazonas, com questionamentos administrativos, e o conflito judicial entre a Companhia de Gás do Amazonas e a Amazonas Energia, envolvendo duas empresas estratégicas do setor de serviços públicos no Estado.

A pauta completa da sessão será reapresentada na próxima reunião das Câmaras Reunidas.

 

 

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação  

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