TRE-AM retoma, na última sessão do ano, processo que pode cassar Elan Alencar; Glória Carratte diz que o mérito está a favor e aguarda decisão

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai retomar, nesta sexta-feira (12), às 11h, o julgamento do processo que pode resultar na cassação do vereador Elan Alencar (DC). Esta será a última sessão do ano antes do recesso, o que amplia a expectativa de um desfecho ainda em 2025. A informação foi confirmada pelo TRE-AM à reportagem, após duas retiradas anteriores de pauta.

O caso, que apura suposta fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, é considerado um dos mais relevantes da atual legislatura pela possibilidade de alterar a composição da Câmara Municipal de Manaus e pelo impacto de decisões semelhantes em todo o país.

O que é analisado pelo tribunal

A ação foi movida pelo PSB, que acusa o Democracia Cristã (DC) de não cumprir o mínimo de 30% de candidaturas femininas. Os principais pontos contestados são:

• o registro de Joana Cristina, mesmo inelegível;

• a inscrição do ex-vereador Wallace Oliveira como mulher, o que teria inflado artificialmente o percentual feminino da chapa.

Em primeira instância, o juiz Rafael Raposo cassou o mandato de Elan Alencar, anulou os votos da chapa e determinou a inelegibilidade de Joana Cristina por oito anos. Se a sentença for confirmada pelo TRE-AM, a suplente Glória Carratte (PSB) pode assumir a vaga.

Glória Carratte: “O mérito está a nosso favor”

Glória afirma que todas as decisões até o momento foram positivas para a parte autora e diz estar preparada para um eventual retorno à Câmara.

“Todo o trâmite nós ganhamos. Ministério Público Federal, tudo a nosso favor. Como eu já esperei um ano, esperar mais um mês não tem problema. Eu estou calada, só esperando que a justiça seja feita.”

A suplente reconhece que o processo pode se estender até janeiro, caso haja pedido de vista, mas demonstra confiança de que o julgamento está próximo do desfecho.

Dois cenários em caso de cassação

Se o colegiado confirmar a decisão de primeiro grau, há dois entendimentos possíveis:

1) Posse imediata da suplente

Parte da advocacia eleitoral defende que, publicada a decisão do TRE-AM, Glória deveria assumir o mandato imediatamente.

2) Manutenção de Elan no cargo até decisão do TSE

Outra corrente — reforçada por decisões recentes da presidência do TRE-AM — sustenta que o vereador pode permanecer no cargo enquanto o recurso tramita no Tribunal Superior Eleitoral.

Esse entendimento foi aplicado em casos semelhantes envolvendo vereadores de Codajás e Presidente Figueiredo, que permaneceram nas funções até a análise final em Brasília.

Expectativa para a última sessão do ano

A inclusão do processo na pauta da sessão de sexta-feira, confirmada oficialmente pelo tribunal, é vista nos bastidores como indicativo de que o TRE-AM busca resolver o caso ainda em 2025. Contudo, se houver novo pedido de vista, o processo será automaticamente empurrado para 2026.

Enquanto aguarda a decisão, Elan Alencar segue exercendo normalmente suas atividades na Câmara Municipal de Manaus.

Veja também:

Leis de Roberto Cidade buscam amenizar danos ambientais e conscientizar população sobre uso consciente dos recursos naturais Governo confirma contratação de 85 brigadistas para reforço no combate às queimadas Análise: reforma ministerial é mais problema do que solução Comandante Dan visita municipios da Região Metropolitana e do Baixo Amazonas