Comandante Dan defende uma política integrada de assistência ao idoso
O deputado Comandante Dan defendeu, na última quinta-feira (2), uma política integrada de assistência ao idoso, que tenha como pilares a segurança, a saúde e a assistência social. O pronunciamento ocorreu no dia seguinte ao Dia Internacional do Idoso, celebrado anualmente em 1º de outubro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a sociedade sobre os desafios do envelhecimento e a necessidade de garantir os direitos e a dignidade dos idosos.
“Falamos dos idosos sem nós incluirmos, como se eles fossem seres à margem da sociedade. Mas a sociedade está envelhecendo, a sociedade amazonense, e está cada vez mais só. Precisamos desenvolver uma política pública integrada de assistência ao idoso, envolvendo segurança pública, saúde e a assistência social”, declarou o deputado.
Segundo a última Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 29,8% do total de domicílios unipessoais no Amazonas são de pessoas acima de 60 anos. São 52 mil domicílios, numa divisão balanceada entre homens e mulheres: 27 mil tem ocupação masculina e 24 mil feminina.
A PNAD também mostrou que no Amazonas, entre 2012 e 2024, cresceu exponencialmente (161%) o número de residências com apenas um morador, que saltaram, de 67 mil em 2012, para 175 mil em 2024, 108 mil domicílios a mais em todo o Estado. A Pesquisa mostrou ainda a mudança das faixas etárias na composição da população amazonense:
o A faixa de 0-14 anos reduziu de 32% (2012) para 24,2% (2024);
o De 15 a 59 anos ampliou a participação de 60,9% (2012) para 64,9% (2024);
o 60+ cresceram de 7% (2012) para 10% (2024).
“Isso precisa orientar as políticas públicas dos serviços essenciais à população, principalmente no interior, onde a vida sozinho pode ser muito mais difícil, principalmente para o idoso. Temos que pensar inclusive em segurança cibernética. Diariamente os idosos são bombardeados por os mais diversos tipos de golpe, seja por ligação telefônica, seja por meio das redes sociais. Alguns tão bem elaborados que enganariam até os mais atentos. Isso sem falar na integração social presencial dos idosos: o isolamento leva ao adoecimento e à morte prematura”, disse o parlamentar.
Leis que alcançam os idosos:
O Comandante Dan defende a revisão das políticas públicas de saúde, assistência social, segurança pública e moradia, tento em mente a nova dinâmica etária e habitacional da população amazonense.
Ele argumenta que os idosos, de maneira indistinta, precisam de uma abordagem nova e proativa. Eles são os mais vulneráveis, desde a violência física e o cárcere privado, praticado pela própria família, aos crimes cibernéticos.
Ele e o autor da Lei nº 7.128 dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas acima de 80 anos, ou a adoção de procedimento de segurança, em contratos de operação de crédito firmados por meio telefônico. Ele já protocolou alteração para reduzir o limite de idade para 70 anos. A lei ainda precisa ser regulamentada pelo Executivo Estadual.
Comandante Dan ambém é o autor do Projeto de Lei nº 65/2024, que dispõe sobre a prestação de serviços do profissional de Educação Física nos hospitais públicos do Amazonas, já aprovado por unanimidade pelos deputados e aguardando promulgação do Executivo.
Fonte: Ascom Deputado Dan Câmara
Foto: Divulgação
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