Lançamento do livro “Limitações aos Recursos” discute desafios do processo civil no Brasil

O Defensor Público do Amazonas, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, lança no próximo dia 30 de setembro, às 16h30, no Mirante Lúcia Almeida, em Manaus, a obra “Limitações aos Recursos”. O livro, publicado pelo Grupo Editorial Tirant lo Blanch, traz uma análise crítica sobre o sistema recursal brasileiro e aponta caminhos para tornar a Justiça mais ágil e eficiente.

Na publicação, Barbosa reflete sobre o excesso de recursos que caracteriza o processo civil no país, prática que, segundo ele, contribui para a morosidade e congestiona o Judiciário. O autor defende que limitar os recursos não significa restringir o acesso à Justiça, mas criar mecanismos para torná-la mais equilibrada e efetiva.

Com base em experiências internacionais e no contexto brasileiro, o Defensor Público propõe reformas e mudanças de mentalidade, destacando a necessidade de um processo civil menos conservador e mais criativo. O livro reforça que a limitação recursal pode ser instrumento importante para racionalizar o sistema e aproximar a Justiça do cidadão.

Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa é Doutor e Mestre em Direito Processual Civil e atualmente atua como Defensor Público do Estado do Amazonas. Sua trajetória acadêmica e profissional é marcada pela dedicação à pesquisa e pelo compromisso em aproximar o direito das necessidades reais da sociedade.

O evento de lançamento será aberto ao público, e os convidados terão estacionamento disponível no Porto de Manaus.

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