Mais de 56% da população do Amazonas vive sem coleta de esgoto, aponta relatório apresentado por Sinésio Campos no CREA-AM

Dados revelam colapso no saneamento básico e uso de lixões a céu aberto em 89% dos municípios do estado.

Durante apresentação no 1º Congresso de Engenharia, Agronomia e Tecnologia do Amazonas (CENATEC), promovido pelo CREA-AM, o deputado estadual Sinésio Campos expôs um cenário alarmante sobre o saneamento básico no estado do Amazonas. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022, apenas 44,5% dos domicílios amazonenses possuem acesso adequado a serviços de saneamento. O número mais crítico é o de coleta de esgoto, que não atende 56,3% da população.

Outro dado que reforça a gravidade da situação mostra que cerca de 89% dos municípios ainda utilizam lixões a céu aberto, conforme levantamento do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e do IPAAM. A capital, Manaus, também enfrenta sérias deficiências na coleta e tratamento de esgoto, figurando entre os piores indicadores da Região Norte, com consequências diretas para a saúde pública e o meio ambiente .

A apresentação destacou iniciativas legislativas que buscam enfrentar o problema. Entre elas está a Lei 7.049/2024, de autoria de Sinésio Campos, que torna obrigatório o gerenciamento adequado de resíduos sólidos em eventos públicos, privados ou de natureza mista no estado.

Outra medida relevante é a Lei Complementar 272/2025, que institui a Microrregião de Saneamento Básico (MRSB), com estrutura de governança voltada para a melhoria dos serviços no interior. A proposta é fruto de relatoria do próprio deputado.

Sinésio também apresentou o Relatório do Saneamento Básico do Amazonas, elaborado a partir de dados coletados em audiências públicas nos municípios de Parintins (01/12/2023) e Jutaí (12/04/2024), além de visitas técnicas ao Aterro Sanitário de Manaus, em 2021 e 2023.

A criação do Fórum Estadual de Saneamento Básico também foi um dos pontos centrais do debate. O espaço tem como objetivo ser permanente para diálogo entre governo, sociedade civil, especialistas e cooperativas de catadores, visando ações efetivas e o fim dos 63 lixões ainda ativos no estado. A próxima reunião do fórum está prevista para a primeira quinzena de outubro, com foco em coleta seletiva, logística reversa e associações de catadores.

Fonte: Ascom Sinésio Campos

Foto: Divulgação

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