Amazonas amplia políticas de gestão de resíduos com novas leis aprovadas na Assembleia

O Amazonas vem reforçando a legislação ambiental com novas políticas voltadas para a gestão de resíduos sólidos e reaproveitamento de materiais. As iniciativas são resultado de leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), sob a presidência do deputado Roberto Cidade (UB).

Entre elas, está a Lei nº 5.414/2021, que instituiu a “Semana Lixo Zero” no calendário oficial. A proposta busca conscientizar a população sobre a importância do descarte correto e do reaproveitamento de materiais, ampliando ações de educação ambiental. A campanha integra um movimento nacional presente em mais de 200 cidades brasileiras.

Dados do Ambientebrasil reforçam a necessidade de iniciativas do tipo: materiais como o plástico e o alumínio podem levar séculos para se decompor, agravando a crise ambiental.

Outra medida é a Lei nº 5.809/2022, que regulamenta a coleta e o reaproveitamento do óleo vegetal usado por estabelecimentos comerciais. A prática visa reduzir impactos ambientais e evitar o entupimento da rede de esgoto.

Também foi criado o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos por meio da Lei nº 6.515/2023. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e busca diminuir o volume de resíduos enviados a aterros, priorizando ações educativas e parcerias para destinação adequada de materiais.

As leis buscam ampliar a adesão a práticas sustentáveis no estado e contribuir para a preservação dos ecossistemas amazônicos.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Herick Pereira  

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