22/05/2025

Prefeitos propõem fundo para evitar repasse zero a municípios

         

Segundo CNM, 1,7 mil cidades não receberam verba de emenda parlamentar

Os prefeitos querem uma emenda constitucional para que parte das emendas parlamentares sejam reservadas para atender municípios que não receberem repasses, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19).

No orçamento deste ano, há previsão de 50 bilhões de reais para emendas parlamentares, que é o dinheiro indicado por deputados e senadores.

Segundo Ziulkoski, 1,7 mil municípios não receberam nenhuma emenda em 2023. A ideia é pegar uma pequena parte desses 50 bilhões e de outros repasses federais para um fundo que não deixaria nenhuma prefeitura descoberta.

A coletiva serviu para apresentar algumas propostas que serão debatidas durante a vigésima sexta Marcha dos Prefeitos nesta semana em Brasília. Entre as pautas, estão os aumentos de gastos em saúde, educação e segurança criados por lei, sem que os recursos necessários sejam previstos aos municípios.

Outro ponto fundamental, segundo Ziulkoski, é a Proposta de Emenda à Constituição que alivia as contas das cidades.

A Marcha dos Prefeitos deve contar a com a participação do presidente Lula, ministros do governo e autoridades do Legislativo e Judiciário. O evento acontece até sexta-feira (23) em Brasília e tem 15 mil pessoas inscritas, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

Fonte:  Radio Agencia  

Foto: Marcelo Camargo  

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