Justiça revoga liberdade de PM preso com metralhadoras e decreta prisão preventiva

A desembargadora Carla Maria Santos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decretou a prisão preventiva do policial militar Douglas Napoleão Campos, 45 anos, flagrado no início do mês transportando duas metralhadoras antiaéreas calibre .30 — armamento de uso restrito, com alto poder destrutivo, do tipo Browning M1919 A4/A6, frequentemente associado a confrontos armados por organizações criminosas.

A nova decisão foi tomada após intensa repercussão da soltura do policial durante audiência de custódia, em 2 de maio, conduzida pelo juiz Luís Cláudio Chaves, que concedeu liberdade provisória com imposição de medidas cautelares, contrariando o parecer do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

A Procuradoria recorreu ao TJAM, apresentando Ação Cautelar Inominada com o argumento de que a liberação de Napoleão representava risco concreto à ordem pública, dada a gravidade do crime e o perfil das armas apreendidas. O promotor Thiago de Melo sustentou que estavam presentes os requisitos legais previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal para a prisão preventiva, incluindo indícios de envolvimento com organizações criminosas.

A revogação da liberdade ocorreu na mesma semana em que o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, anunciou que a corte passaria a monitorar decisões polêmicas da primeira instância, com abertura de procedimentos administrativos quando necessário. No caso específico de Douglas Napoleão, o presidente confirmou que o Tribunal irá apurar a conduta do magistrado que autorizou sua soltura.

Com o novo mandado expedido, o comandante da Polícia Militar, coronel Klinger Paiva, informou que já determinou a localização e prisão imediata do policial, que poderá ser recolhido ainda nesta quinta-feira (15).

Douglas Napoleão Campos é apontado nas redes sociais e nos meios policiais como o “Senhor das Armas”, apelido que ganhou força após a apreensão das metralhadoras com ele em plena zona urbana de Manaus, no bairro Zumbi dos Palmares.

Fonte: Fatos Marcantes

Foto: Divulgação

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