A grandeza das mulheres no atual cenário do TRE/AM

Por Sérgio Melo – Advogado Eleitoralista

Antes de adentrar no ponto deste artigo, é importante destacar o papel da Justiça Eleitoral especializada. Mais do que lutar por direitos e garantias do cidadão que ora é eleitor, ora é candidato, essa Justiça representa a democracia em seu estado mais puro e prático dentro de todos os ramos do Direito.

Historicamente, a ocupação de cargos de alto nível sempre foi, quase de forma automática, atribuída aos homens. Até pouco tempo atrás, as mulheres não tinham vez, nem voz, e, assim, não ocupavam posições de destaque.

No dia 13 de agosto de 1932, foi instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, denominado à época Tribunal Regional da Justiça Eleitoral. A primeira mulher a assumir a presidência do TRE-AM foi a desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, que esteve à frente do tribunal de 16/05/1996 a 15/05/1998, em uma composição do pleno majoritariamente masculina.

A segunda mulher a ocupar o cargo foi a desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, de 06/05/2010 a 06/05/2012, ainda em uma composição predominantemente masculina. A terceira mulher a assumir a presidência do tribunal foi a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura (2014-2016), novamente em um cenário de maioria masculina.

Agora, pela quarta vez, a presidência da corte eleitoral do Amazonas é comandada por uma desembargadora (biênio 10/01/2025 a 31/12/2027). Entretanto, pela primeira vez na história da Justiça Eleitoral do estado, a composição do tribunal conta com maioria feminina. Além da atual desembargadora-presidente, Carla Maria Santos dos Reis, integram o pleno a desembargadora Nélia Caminha Jorge, como vice-presidente e corregedora eleitoral; a juíza titular da Justiça Federal, Dra. Mara Elisa Andrade; da classe dos advogados, a juíza titular Dra. Giselle Falcone Medina; a desembargadora substituta, Dra. Vânia Maria do Perpétuo Socorro; a juíza substituta da Justiça Estadual de 1º grau, Dra. Anagali Marcon Bertazzo; a Dra. Mônica Cristina Raposo; e a juíza substituta representante da classe dos advogados, Dra. Maria Auxiliadora dos Santos Benigno.

Esse registro histórico, ainda que resumido, mas fidedigno, serve para enaltecer, no Dia Internacional da Mulher (08 de março), a atual composição majoritariamente feminina do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Trata-se de um marco histórico e, sem dúvida, um divisor de águas na luta das mulheres por espaço em cargos de poder.

A composição atual (2025) coloca o TRE-AM como a primeira corte eleitoral do país onde há mais mulheres do que homens.

Já dizia o filósofo Aristóteles: “A grandeza não consiste em receber honras, mas em merecê-las.”

A democracia deve ser compreendida como o Sol: nasce para todas. Nenhuma condição social pode impedir uma mulher de alcançar seus objetivos. Cada desembargadora, cada juíza, tem sua própria história e, com ela, sua grandeza.

Aristóteles pode ter usado a meritocracia de forma individualizada para definir conquistas, mas qualquer pessoa, de qualquer nível social, sabe que toda vitória depende de pessoas, grupos e comunhão. Esse é o verdadeiro sentido da democracia.

A presença dessas mulheres em cargos de tamanha relevância é de extrema importância. O olhar, o julgamento e a análise feitos por uma mulher trazem uma perspectiva única e diferenciada.

A desembargadora Carla Reis, ao tomar posse como presidente, enalteceu esse protagonismo feminino:

“Pela primeira vez, duas mulheres assumem simultaneamente a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas. Isso mostra que o Poder Judiciário do estado do Amazonas está deveras atento aos novos tempos e à participação feminina em cargos de direção do Poder Judiciário.”

A desembargadora-presidente também ressaltou a importância da educação como ferramenta para conquistas, independentemente da questão social. Em entrevista ao Portal Fatos Marcantes, do apresentador e repórter Fábio Melo, destacou:

“Eu sou uma cidadã que veio de família humilde. Meu pai era emigrante português, trabalhou no mercado municipal, e tenho orgulho disso. Minha mãe também trabalhou desde cedo, desde os 13 anos, perdeu o pai cedo […]”

“Meu pai dizia uma coisa: que a única coisa que ele podia deixar para nós, os filhos, era a dignidade, o exemplo e a educação. E que só através da educação […]”

A democracia só é real quando é plural e sem excessos. Que essa conquista inspire inúmeras mulheres no estado do Amazonas.

Por Sérgio Melo – Advogado Eleitoralista no Amazonas

Referências:
1. Galeria de ex-presidentes do TRE-AM
2. Entrevista de Carla Reis ao Portal Fatos Marcantes

Veja também:

TRE-AM rejeita ação que pedia inelegibilidade do prefeito de Manaus TRE-AM mantém candidatura de Rianna Damasceno Pires para vereadora em Tefé Dr. George Lins celebra vitórias nas eleições municipais de 2024 e elogia trabalho do TRE-AM Prefeito David Almeida solicita acesso a dados biométricos do TRE-AM para integrar sistema de reconhecimento facial