Deputado Daniel Almeida promove discussão sobre organizações sociais em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promoveu, por meio de propositura do deputado Daniel Almeida (Avante), na última segunda-feira (17), uma audiência pública para debater as vantagens e desvantagens da gestão das Organizações Sociais (OSS) na saúde do estado.

A audiência contou com a participação de diversas autoridades, incluindo o médico Mário Viana, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), Ademar Carlos Augusto, do Conselho Federal de Medicina, Gilson Aguiar, do Conselho Estadual de Medicina, e autoridades representando o Governo do Estado, além de uma ampla presença da sociedade civil.

Relatório do CRM aponta irregularidades

Durante a audiência, o deputado Daniel Almeida destacou um relatório feito pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) que levantou 23 pontos de divergência.

“Os pontos que foram destacados abordam diversas irregularidades, desde a ausência de registros regulares junto ao CRM, falta de cirurgiões suficientes para todos os plantões, inconsistências flagrantes no número de leitos disponíveis na unidade, dentre outras irregularidades”, disse Almeida.

*Críticas à implantação das Organizações Sociais*

Gilson Aguiar, representante do Conselho Estadual de Saúde, ressaltou que o processo de implantação da Organização Social Agir se deu de forma apressada. “O nosso arcabouço jurídico recomenda que tenhamos conhecimento de todas as decisões e implantações que a gestão queira realizar. Não é correto que o colegiado apenas acompanhe um processo de transição, que foi feito completamente errado”, afirmou Aguiar.

Mário Viana, presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), subiu à tribuna para agradecer a oportunidade da audiência. “Gostaria de parabenizar o deputado Daniel Almeida por realizar essa audiência pública e realmente dar voz ao povo, e dizer que a saúde deve existir como um direito do cidadão e dever do Estado”, afirmou.

Viana ainda destacou que, na maioria dos estados, a implantação do sistema de gestão com organizações sociais “resultou em inúmeros processos de desvio de dinheiro”, declarou Mário Viana.

O Dr. Ademar Carlos Augusto, conselheiro federal de medicina, representando o Conselho Federal de Medicina, ressaltou que a preocupação do governo era reduzir custos. “A preocupação do Governador é de reduzir custos, mesmo que isso custe vidas”, declarou o conselheiro.

Participação da população

Marlyson Coelho, que estava participando na plateia, fez um desabafo visivelmente emocionado, relatando que precisou de uma prótese e o Hospital 28 de Agosto não tinha. “A minha vida mudou quando sofri uma tentativa de assalto. Fui para o 28 de Agosto, e a promessa era que eu faria uma cirurgia com prótese. No entanto, o hospital não possuía a prótese e colocaram um espaçador de cimento, e meu braço foi ficando rígido, me deixando impossibilitado de trabalhar”, declarou Marlyson.

As intervenções dos presentes reforçaram a preocupação com a implantação das Organizações Sociais e seus reflexos na saúde pública.

A abertura para a participação popular e o compromisso do deputado Daniel Almeida em buscar soluções viáveis para a saúde pública foram aspectos esperados pelos cidadãos presentes. “A voz da população é fundamental nesse processo. Estamos aqui para ouvir e unir esforços em prol de uma saúde melhor para o Amazonas; precisamos de soluções concretas que realmente atendam aos anseios da sociedade. Seguiremos acompanhando os desdobramentos dessa discussão para que as necessidades da população sejam consideradas”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Ascom Daniel Almeida

Foto: Gilson Melo

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